Processo minerário

831.654/2008

16 publicações no Diário Oficial da União entre 20/08/2010 e 14/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 20/08/2010 — Seção 1

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2. 27/12/2010 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 25/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 05/12/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 08/05/2019 Seção 1

   Alvará N°15997/2008 — página do DOU de 08/05/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 03/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 03/12/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 26/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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9. 08/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/07/2023 Seção 1

    Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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11. 26/09/2023 Seção 1

    Página do DOU de 26/09/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 12/02/2025 Seção 1

    PORTARIA SNTEP/MME Nº 2.900, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 12/02/2025

    • Concessão de Lavra

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13. 14/03/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 533, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 14/03/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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15. 27/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 27/07/2026 — Seção 1

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16. 14/08/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 14/08/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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