Processo minerário

831.654/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 453/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra

     COMPANHIA DE PARTICIPACOES MINERARIAS- Início:02/01/2026-Término:02/01/2027

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2. 27/07/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 414/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°6923/2026/UAPC-MG/ANM

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4. 14/03/2025 Seção 1

   Relação nº 144/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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5. 12/02/2025 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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6. 26/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 08/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 117

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9. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 106

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10. 03/12/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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11. 08/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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12. 05/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 86

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13. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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14. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 09/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 20/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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