Processo minerário

833.664/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/05/2023 Seção 1

   Relação nº 166/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 144

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3. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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4. 10/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 100/2020 · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°12.725/2008

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5. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 289/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°129/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Minerfal Minérios Faccini Ltda

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6. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 09/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 20/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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