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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.665/2016

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/05/2017 e 07/03/2025. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 123/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 76/2025, de 5 DE MARÇO DE 2025 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): AUGUSTO DE LIMA/MG, DIAMANTINA/MG

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  2. Seção 1

    Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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  3. Seção 1

    Relação nº 303/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°23484/2024/DIOUT-MG/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1778)

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  5. Seção 1

    Relação nº 296/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 23/07/2021., Relação n° 210/2021, Seção , pág. - Onde se lê: "....Municípios de AUGUSTO DE LIMA/MG, BUENÓPOLIS/MG e DIAMANTINA/MG - LEIA-SE: "... Municípios AUGUSTO DE LIMA/MG e DIAMANTINA"...

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 88

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  9. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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