Processo minerário

831.666/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 309/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6673 Publicado DOU de 12/12/2019- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 793,99 ha - LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 49,29 ha

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6673/2019 - Cessionario:832.282/2021.-AREAL PONTE NOVA LTDA.- CPF ou CNPJ 40.559.980/0001-81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 07/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 69/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 12/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 160

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)