Processo minerário

831.666/2020

4 publicações no Diário Oficial da União entre 10/03/2021 e 25/07/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/03/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/10/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 7.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 06/10/2021

   • Alvará de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 25/07/2022 Seção 1

   Decisão Judicial/Prazo para pagamento: 30 (trinta) dias (222):Brasroma Mineração — página do DOU de 25/07/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)