Processo minerário

831.668/2005

8 publicações no Diário Oficial da União entre 14/09/2010 e 13/04/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2010 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2010 — Seção 1

   • Registro de Extração

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2. 20/07/2011 Seção 1

   Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/08/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 02/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/10/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 12/03/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 760, DE 8 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 12/03/2024

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 21/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.153, DE 16 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 21/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 13/04/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
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