Processo minerário

831.668/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/04/2026 Seção 1

   Relação nº 158/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°17080/2026/COROUT-MG/ANM

   • Despacho publicado (356)

     PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO.

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2. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 356/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 12/03/2024 Seção 1

   Relação nº 98/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

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4. 24/10/2023 Seção 1

   Relação nº 400/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

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6. 02/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 20/07/2011 Seção 1

   Página 99 do DOU de 20/07/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 14/09/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 59

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