Processo minerário

832.294/2009

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/08/2010 e 06/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 16/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 28/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 20/07/2011 Seção 1

   Alvará N°4856/2002 — página do DOU de 20/07/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/07/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 29/04/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°4176/05 — página do DOU de 29/04/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/07/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°2561/2011 — página do DOU de 09/07/2014

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 05/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 02/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 08/07/2015 Seção 1

   Página do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 31/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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11. 07/06/2019 Seção 1

    Página do DOU de 07/06/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 09/06/2020 Seção 1

    Página do DOU de 09/06/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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13. 19/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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14. 06/11/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/11/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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