Processo minerário

831.671/2007

5 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2013 e 19/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 06/02/2014 Seção 1

   DESPACHO Nº 2639/PROGE/DNPM/2013, que ora aprovo e adoto — página do DOU de 06/02/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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4. 12/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 19/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 19/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
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