Processo minerário

831.703/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/10/2025 Seção 1

   Relação nº 502/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

     Registro de Licença n°: 851/2025 - Vencimento: 05/02/2029. - Substância(s): AREIA - Município(s): SANTA BÁRBARA/MG

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   • Registro de Licença
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2. 07/07/2025 Seção 1

   Relação nº 333/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 25679/2025/DIOUT-MG/ANM

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3. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 04/12/2018

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4. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 347/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°46276/2021/DFMNM-MG/ANM

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5. 10/08/2021 Seção 1

   Relação nº 232/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

     DOU de 04/03/2021

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6. 10/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 46 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 04/03/2021 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 90

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8. 04/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 51

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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