Processo minerário

830.310/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 80

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2. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 88/2021 - Vencimento em 31/12/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8756/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Relação nº 349/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 88/2021-Onde se lê; "Vencimento em Por tempo indeterminado" - Passa-se a ler : "até 31/12/2021" (data de vencimento da Licença Específica expedida pela prefeitura de S. Tomé das Letras

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 549

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7. 08/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 58

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8. 19/09/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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9. 01/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 11/03/2015 Seção 1

    Página 97 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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