Processo minerário

830.310/2013

10 publicações no Diário Oficial da União entre 11/03/2015 e 24/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 11/03/2015

   • Concessão de Lavra

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2. 01/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 19/09/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 08/11/2021 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 31/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 31/12/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/01/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 19/2023, de 20 DE JANEIRO DE 2023 - — página do DOU de 23/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 16/05/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 22/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 22/03/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 24/03/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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