Processo minerário

831.705/2003

9 publicações no Diário Oficial da União entre 05/12/2012 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1

   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 02/04/2013 Seção 1

   Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 04/07/2013 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 04/07/2013

   • Registro de Licença

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4. 28/01/2014 Seção 1

   Página do DOU de 28/01/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2014 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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6. 24/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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7. 14/03/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 14/03/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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8. 16/04/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 16/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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