Processo minerário

831.705/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°14281/2024/DIFIP-MG/ANM

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2. 16/04/2024 Seção 1

   Relação nº 20/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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3. 14/03/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 09/02/2014

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4. 24/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 09/07/2014 Seção 1

   Relação nº 434/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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6. 28/01/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 04/07/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 02/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 05/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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