Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 6/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 51
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
831.705/2003 — GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME
Publicado DOU de 09/02/2014
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendete de Fiscalização
Ver no texto do ato
Despacho
Relação 6/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 23/06/2022
800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022
800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022
800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/20200
831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 09/02/2014
Torna sem efeito despacho publicado(192)
890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- DOU de 04/01/2017
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ
Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)
890.830/2013-ECOMINES MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°03/2017 SUPERINTENDÊNCIA DNPM/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 07/12/2023
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1417)
831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- DOU de 22/11/2021
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
831.902/2016-RMR AREIAS CAPIM BRANCO LTDA- AI N°6208/2021 DFMNM-MG/ANM
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendete de Fiscalização
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 14/03/2024, p. 60