Processo minerário

831.738/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 84

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2. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 279/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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3. 18/11/2016 Seção 1

   Página 72 do DOU de 18/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 26/08/2016 Seção 1

   Relação nº 473/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

     Not.1294/2016 - R$ 703,09

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5. 16/07/2014 Seção 1

   Relação nº 458/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°2964/13-FISC

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6. 06/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 22/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 06/08/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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