Processo minerário

831.753/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 14019/2015 - Bloqueado em 21/01/2025

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 54

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 25/07/2022 Seção 1

   Relação nº 159/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 841,71 ha para 456,38 ha-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-FRANCISCO DUMONT/MG

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6. 07/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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7. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 419

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8. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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9. 11/11/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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