Processo minerário

896.162/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/09/2026 Seção 1

   Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvará de Pesquisa nº 9929/2013 - Bloqueado em 21/01/2025

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2. 27/08/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 54

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3. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 9/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

     Alvará de Pesquisa nº 9929/2013,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES.

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4. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°990/2025/SEOUT-ES/ANM

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5. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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