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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

870.942/2019

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2019 e 14/09/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 305/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

      Alvará de Pesquisa nº 7173/2019 - Bloqueado em 21/01/2025

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  2. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 54

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  3. Seção 1

    Relação nº 9/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)

      Alvará de Pesquisa nº 7173/2019,por determinação judicial conforme Processo Judicial nº: 5008937-67.2023.8.08.0014/ES

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  4. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 106

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