Despacho · Relação nº 226/2022

Despacho

Relação nº 226/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.367/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA-OF. N°46829/2022/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.283/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 2000,0 ha para 1377,99 ha-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG

832.281/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 1998,27 ha para 635,24 ha-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG

832.279/2008-BEMISA HOLDING S.A.- Área de 2.000,0 ha para 1.553,13 ha.-Terras Raras (OTR) para uso industrial.-Tiros/MG

831.846/2018-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- Área de 240,60 ha para 48,80? ha.-SAIBRO ( Agregado para construção civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-MATOZINHOS/MG

833.974/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1778,82 ha para 1660,44 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Araguari/MG

833.975/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1983,91 ha para 1874,39 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Estrela do Sul/MG

833.976/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1472,75 ha para 1188,25 ha.-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Estrela do Sul/MG e Araguari/MG

833.973/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 507,22 ha para 425,96 ha-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Indianópolis/MG

833.971/2012-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 910,35 ha para 781,99 ha.-Turfa (insumo agrícola) e Argila (industrial).-Indianópolis/MG/MG

834.960/2011-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- Área de 1752,04 ha para 1710,53 ha-Turfa (insumo agrícola).-Nova Ponte e Uberaba/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)

831.188/2008-SEBASTIÃO ALVES DRUMMOND-OF. N°46753/2022/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.209/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°2184/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.205/2021-AFONSO JORGE SCHMOLZ DE MATTOS-ARAPONGA/MG, CANAÃ/MG - Guia n° 234/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-GRANITO (Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

832.932/2009-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 38227/2022/DIFIP-MG/ANM.

831.507/2010-NAILSON ROCHA SANTOS- OF. N° 39315/2022/DIFIP-MG/ANM.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.051/2014-MINERADORA TOPAZIO LTDA-AI N°1190/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930846/2022-91 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

005.761/1965-SANTANENSE MINERACAO S.A.

813.728/1973-PLAMINER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA

933.584/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

831.057/2010-MINERACAO SERRAS DO OESTE EIRELI-OF. N°37367/2022/DIFIL-MG/ANM

830.889/1980-ANEX MINERACAO S/A.-OF. N°45397/2022/DIFIP-MG/ANM

831.476/1990-TRUE TYPE LTDA-OF. N°43631/2022/DIFIL-MG/ANM

830.135/1979-MINERACOES REUNIDAS JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°41161/2022/DIFIL-MG/ANM

933.584/2012-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°43620/2022/DIFIL-MG/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME

832.525/2014-MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA

832.529/2011-BRUNA FOUREAUX PARREIRAS

833.047/2002-PAINS CAL EMPRESA DE MINERACAO LTDA

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

830.404/2017-MINERACAO E & E LTDA- AI N°5711/2022/DIFIP-MG/ANM - ( Proc. Adm. 48054.934113/2022-25 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.776/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME-DIAMANTINA/MG - Guia n° 231/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(2285)

833.564/2008-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI -AI N°239/2021/GER-MG/DIREM-MG - (PROC. ADM : 48054.930268/2021-10 )

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26592/2022/DFMNM-MG/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26594/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26596/2022/DFMNM-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°26599/2022/DFMNM-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

833.142/2014-3jd Areias Ltda- AI N°4322/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - ( PROC. REF. - 48054.932563/2022-83 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°44361/2022/DFMNM-MG/ANM

831.603/2014-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°47087/2022/DIFIP-MG/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

830.424/2016-JOAO BOSCO CIPRIANI GALLI -AI N°7149/2020/GER-MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.930716/2020-96 )

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.585/2004-ONIX MINERACAO LTDA-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 232/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-300.000 toneladas/ano e 20.000 toneladas/ano-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE ALUMÍNIO (uso: Industrial)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

831.761/2014-TOLEDO MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 233/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano-QUARTZITO (uso: Revestimento)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente