Processo minerário

831.787/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2018 Seção 1

   Página 221 do DOU de 23/04/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 14/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 242/18

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/06/2017 Seção 1

   Relação nº 286/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°12.188/2016 - Cessionario:830.099/2017, 830.100/2017, 830.101/2017, 830.102/2017-PAULO CESAR FONSECA; MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA, WANDERSON OLIVEIRA FABRINI 04290417647- CPF ou CNPJ 25.426.465/0001-30; 26.031.377/0001-00; 12.869.081/0001-40

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)