Processo minerário

831.807/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 26/10/2016 e 01/11/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2016 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 26/10/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 28/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/04/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 11/05/2020 Seção 1

   Página do DOU de 11/05/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Alvará n°8.377/2010 - — página do DOU de 30/06/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 08/07/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.990, DE 6 DE JULHO DE 2020 — página do DOU de 08/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 01/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 01/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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