Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 19/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários (1811)
831.813/1995 — COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA
Registro de Licença nº 1236/2010
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 19/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
831.687/2020-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra
832.735/2021-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra
831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Requerimento de Lavra
831.861/2024-CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA.- Alvará de Pesquisa nº 1488/2025
831.813/1995-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Registro de Licença nº 1236/2010
831.799/2013-COMERCIO DE AREIA E TRANSPORTES ANDRADE DIAS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4769/2014
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 48