Processo minerário

831.848/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/04/2025 Seção 1

   Relação nº 189/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra (402)

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2. 26/09/2023 Seção 1

   Relação nº 348/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°31933/2023/DIFIL-MG/ANM

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3. 31/10/2022 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

     VALE S.A.-Parte da Portaria nº 316/2022- Cessionário:831.175/2022.-HERCULANO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 41.785.833/0001-92

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 206/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°40759/2022/DIOUT-MG/ANM

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5. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 177/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°30569/2022/SECOR-MG/ANM;Minerações Brasileiras Reunidas SA

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6. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 108

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7. 25/04/2022 Seção 1

   ATO DE 18 DE ABRIL DE 2022

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8. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 26/01/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 433

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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