Processo minerário

832.928/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/08/2025 Seção 1

   Relação nº 397/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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2. 05/11/2024 Seção 1

   Relação nº 560/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44656/2024/UAPM-MG/ANM 20.016/2018-COMERCIO DE AREIA SANTA CLARA LTDA-OF. N°44647/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 27/10/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 331/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     ANTONIO IONE TEIXEIRA DE JESUS-JOÃO PINHEIRO/MG, PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG - Guia n° 364/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-372 ct/ano (Diamante) e 13.850 t/ano (Areia)-Diamante (beneficiado) e Areia (agregado)- Duração da Guia:3 anos a partir da publicação no DOU ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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4. 04/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 53

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5. 18/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 433

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6. 29/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 79

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 81

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8. 28/11/2017 Seção 1

   Página 86 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 05/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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