Processo minerário

831.853/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2016 Seção 1

   Relação nº 415/2016 - MG · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 1288/2016-DGTM

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2. 17/05/2016 Seção 1

   Relação nº 254/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°534/2016-DOU de 06/04/2016

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3. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°534/2016/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

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4. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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