Processo minerário

831.856/2015

6 publicações no Diário Oficial da União entre 22/09/2016 e 21/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/09/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°10154/2016-Destacado do DNPM 861.033/2010-ALVA- — página do DOU de 22/09/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 05/10/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 09/03/2021 Seção 1

   Alvará n°423/2017 — página do DOU de 09/03/2021

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 18/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 29/11/2021 Seção 1

   Decisão: alterar a titularidade do DRS-PCH nº 2.658, de 2021, e do DRI-PCH nº 2.230, de — página do DOU de 29/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 21/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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