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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.846/2015

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/07/2016 e 28/08/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 85

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  2. Seção 1

    Relação nº 457/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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  3. Seção 1

    Relação nº 253/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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  4. Seção 1

    Relação nº 235/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°45854/2022/DIOUT-MG/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 126/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 223,27 ha para 196,55 ha.-QUARTZITO (uso ornamental e revestimento).-DATAS/ PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 115

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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