Processo minerário

831.858/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 133/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 320/2023 - Vencimento Tempo indeterminado.

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2. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°8834/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 96/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°16318/2022/DFMNM-MG/ANM

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4. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 10/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 08/05/2019

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5. 31/01/2022 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 215

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6. 08/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 72

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