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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

831.874/2025

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/03/2026 e 02/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 492/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 301/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°27164/2026/COROUT-MG/ANM

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  3. Seção 1

    Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°11450/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº11451/2026/COROUT-MG/ANM -

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