Processo minerário

831.894/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 235/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°17562/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 21/05/2024 Seção 1

   Relação nº 238/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 15/03/2024.

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3. 15/03/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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4. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°5617/2023/DIOUT-MG/ANM

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5. 27/04/2017 Seção 1

   Relação nº 89/2017-SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

     Incorporadora:MINERAÇÕES GERAIS LTDA CNPJ02.196.839/0001-72 - Direitos incorporados - REQUERIMENTO DE LAVRA

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6. 17/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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