Processo minerário

831.903/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/07/2024 Seção 1

   Relação nº 347/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 208/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

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3. 13/03/2023 Seção 1

   Relação nº 94/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

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4. 07/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 66

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5. 12/03/2015 Seção 1

   Página 53 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/12/2014 Seção 1

   Relação nº 760/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°3121/2014-DGTM

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