Processo minerário
833.114/2012
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Resumo
18 publicações no Diário Oficial da União, entre 26/10/2015 e 30/09/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 543/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendátaria: MINERAÇÃO POSITIVA LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49
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- Seção 1
Despacho Relação nº 393/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
MINERACAO APOLLO LTDA- Arrendatário:MINERACAO POSITIVA LTDA EM- CNPJ 16.800.211/0001-49 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos a partir da averbação pelo ANM.
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- Seção 1
Relação nº 368/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°26969/2025/DIOUT-MG/ANM ; MINERAÇÃO POSITIVA LTDA EM.
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- Seção 1
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
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Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
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- Seção 1
Relação nº 614/2024 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°48221/2024/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 205
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 117
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 119
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DESPACHORELAÇÃO Nº 62/2019
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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