Processo minerário

831.908/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°7685/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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2. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 351/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30872/2023/DIOUT-MG/ANM

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 295/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°6714/2022/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº: 48054.934503/2022-03 -)

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4. 21/11/2022 Seção 1

   Relação nº 272/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 342,18 ha para 40,92 ha-AREIA (uso: Construção civil).-MANHUAÇU/ REDUTO/MG

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5. 17/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 88

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