Processo minerário

831.921/2013

5 publicações no Diário Oficial da União entre 13/06/2014 e 14/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/06/2014 Seção 1

   ALVARÁ N°16.338/2010 — página do DOU de 13/06/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 21/11/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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3. 09/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 18/04/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 14/08/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 419/2024, de 13 DE AGOSTO DE 2024 - — página do DOU de 14/08/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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