Processo minerário

831.926/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 554/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°43901/2024/DIOUT-MG/ANM e 43902/2024/DIOUT-MG/ANM

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2. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 550/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43768/2024/DIOUT-MG/ANM; Luciane Pires Felix Me

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3. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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4. 26/01/2021 Seção 1

   Relação nº 20/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 873,00 ha para 688,68 ha-GRANITO ( uso ornamental e Revestimento)-GRÃO MOGOL/MG

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5. 24/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 364/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°3100/2020/DIREM-MG/GER-MG

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6. 09/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

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