Processo minerário

830.290/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 455/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 40745/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 21/01/2026 Seção 1

   Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     Ofício nº: 1688/2026/COROUT-MG/ANM

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3. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 338/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°26316/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 09/07/2025 Seção 1

   Relação nº 339/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 16/05/2025

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5. 16/05/2025 Seção 1

   Relação nº 242/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 20/02/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 04/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 30/07/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 99

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