Processo minerário

830.290/2022

8 publicações no Diário Oficial da União entre 28/07/2022 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 30/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 30/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 20/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 60/2025, de 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - — página do DOU de 20/02/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 16/05/2025 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 09/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.043, DE 4 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 09/07/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 21/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 18/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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