Processo minerário

832.747/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2025 Seção 1

   Relação nº 514/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/10/2023 Seção 1

   Relação nº 281/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.290/2023 - R$ 7.997,28

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3. 04/08/2023 Seção 1

   Relação nº 226/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.932914/2021-75 4321/2021 MG

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4. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 55/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

     Alvara de Pesquisa nº 5176/2016 - Bloqueado em 05/10/2021

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5. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 1 (MG) · p. 93

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6. 05/10/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 36

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7. 20/08/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 77

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8. 15/03/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 105

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9. 09/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75

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10. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 33

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11. 09/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 32

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12. 18/11/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 17

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13. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 142

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14. 26/02/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 97

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15. 11/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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