Processo minerário

831.928/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 316/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 20/05/2025.

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2. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 314/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Defere pedido de reconsideração (262)

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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3. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 250/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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4. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 30/04/2025

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5. 30/04/2025 Seção 1

   Relação nº 220/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°828/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº:48054.930693/2025-24)

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6. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 12/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 30/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 30/11/2023 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 20/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

    • Guia de Utilização
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11. 19/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 45

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12. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 12/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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