Processo minerário
831.928/2011
10 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 30/10/2013
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Alvará n°1396/2014 — página do DOU de 12/08/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 27/11/2014 — Seção 1
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ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018
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Página do DOU de 20/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
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Página do DOU de 30/11/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 12/12/2023 — Seção 1
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Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) — página do DOU de 30/04/2025
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Alvará n°13301/2016 — página do DOU de 20/05/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 230/2025, de 18 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 24/06/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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