Processo minerário

831.939/2024

4 publicações no Diário Oficial da União entre 27/11/2024 e 18/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 27/11/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 11/02/2025 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 41/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 11/02/2025

   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 518, DE 11 FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 18/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 18/02/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 18/02/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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