Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 205/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
Seu processo
-
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 832 Despacho Relação nº 205/2026
831.941/2011 MUNICÍPIO DE CURVELO -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964 Despacho Relação nº 205/2026
18 processos · 10 decisões
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina
Código ANM 3057
- 831.936/2024
E. V. COSTA EXTRACAO
- 830.620/2018
MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
- 832.586/2010
MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
- 831.530/2017
JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa
Código ANM 197
- 832.123/2023
GUERDES ALVES BONIFACIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 831.240/2023
ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA
OF. N°16471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 833.172/2015
F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035.
- 831.818/1984
ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 443/1984 - Vencimento em 28/08/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 833.172/2015
F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA
OF. N°21248/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.818/1984
ERCAL SOLUCOES LTDA
OF. N°21252/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência
Código ANM 364
- 833.002/2006
BONTEMPI IMOVEIS LTDA
OF. N°19616/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 831.296/2016
MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA
OF. N°19702/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.401/2001
MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA
OF. N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.683/2010
MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°21517/2026/COROUT-MG/ANM
- 832.135/2016
GRANITOS AIMORES LTDA
OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.049/2019
GRANITOS CRICIUMA LTDA
OF. N°21254/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 831.628/2024
COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Ofício nº: 19126/2026/COROUT-MG/ANM
- 831.582/2025
AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 19724/2026/COROUT-MG/ANM
- 830.825/2024
FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
Ofício nº: 21244/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração
Código ANM 832
- 831.941/2011
MUNICÍPIO DE CURVELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2964
- 831.941/2011
MUNICÍPIO DE CURVELO
OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 205/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
831.936/2024 - E. V. COSTA EXTRACAO
830.620/2018 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
832.586/2010 - MORRO DE PEDRA EXTRACAO MINERAL E MADEIRA LTDA EPP
831.530/2017 - JOSÉ MOREIRA CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.123/2023-GUERDES ALVES BONIFACIO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.240/2023-ANTARES MINERAIS ENERGETICOS LTDA-OF. N°16471/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Vencimento em 08/10/2035.
831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 443/1984 - Vencimento em 28/08/2028.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
833.172/2015-F & F SERVICOS E EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°21248/2026/COROUT-MG/ANM
831.818/1984-ERCAL SOLUCOES LTDA-OF. N°21252/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
833.002/2006-BONTEMPI IMOVEIS LTDA-OF. N°19616/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.296/2016-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF. N°19702/2026/COROUT-MG/ANM
830.401/2001-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°19716/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19717/2026/COROUT-MG/ANM
832.683/2010-MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°21517/2026/COROUT-MG/ANM
832.135/2016-GRANITOS AIMORES LTDA-OF. N°21258/2026/COROUT-MG/ANM
831.049/2019-GRANITOS CRICIUMA LTDA-OF. N°21254/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 831.628/2024
Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE COROMANDEL
Ofício nº: 19126/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 831.582/2025
Titular: AU - AREIA URUCUIA LTDA
Ofício nº: 19724/2026/COROUT-MG/ANM
Processo nº: 830.825/2024
Titular: FLAVIANI AVELINO MELO DE PAULA
Ofício nº: 21244/2026/COROUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Defere pedido de reconsideração(832)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
831.941/2011-MUNICÍPIO DE CURVELO-OF. N°21731/2026/COROUT-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105