Processo minerário

830.206/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 506/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°44789/2023/DIOUT-MG/ANM

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2. 12/01/2024 Seção 1

   Relação nº 507/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 11/05/2021

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 123/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 13273/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

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4. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 159

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5. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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6. 20/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 10/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 80

   • Guia de Utilização
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9. 09/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS · p. 97

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