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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

830.838/2000

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Resumo

23 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/09/2010 e 17/03/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência em Minas Gerais e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 104/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°12427/2026/COROUT-MG/ANM

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      ÁGUA MINERAL AGUAÍ LTDA- Decisão nº Nº 609 / 2026 e Nº 610 / 2026 - FONTE DOLORES. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,40 - Temperatura da água na fonte: 23,6?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 111,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 93,77 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 31,95 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 61,91 - Silício: 18,277* - Sódio: 7,866 - Cálcio: 6,514 - Magnésio: 4,805 - Nitrato: 1,73 - Cloreto: 1,08 - Potássio: 0,974 - Sulfato: 0,39 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,071* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*. Boletim nº 015/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ; e FI - FONTE DA MATA. Processo ANM 27203.830838/2000-17. Concessionária: Água Mineral Aguaí Ltda. CNPJ: 04.860.747/0001-70. Portaria de Lavra nº?107 - DOU de 25/07/2003. Local da fonte: Fazenda Cachoana, S/N. Zona Rural. CEP 32.920-000. São Joaquim de Bicas. Minas Gerais. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,20 - Temperatura da água na fonte: 23,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 69,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 68,82 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,92 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 41,06 - Silício: 15,414* - Sódio: 5,497 - Cálcio: 3,668 - Magnésio: 3,170 - Potássio: 1,105 - Sulfato: 0,69 - Nitrato: 0,54 - Cloreto: 0,40 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,043* - Bário: 0,028* - Ferro: 0,012*. Boletim nº 016/LAMIN-Caeté/2025 de 09/02/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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  2. Seção 1

    Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Da Mata - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L e 10L, sem gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás ; Fonte: Dolores - Marca: Aguaí - Volumetria: 20L, 10L, 5L, 1,5L, 510 mL, 330 mL, copinhos 300 mL e 200 mL, sem gás; 510 mL e 330 mL com gás - Marca: Acqua Dora - Volumetria: 20L, sem gás- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

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  3. Seção 1

    Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Dolores - Marca: MIÓ - Embalagem: copos 200 mL; 510 mL, 1,5 L e 5L (sem gás); 510 mL, (com gás)- SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 81

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  5. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 108

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 57

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 153

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 59

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  10. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  11. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  12. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  13. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  14. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  15. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  16. Seção 1

    Página 43 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  17. Seção 1

    Página 44 do DOU de 13/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  20. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  23. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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