Processo minerário

830.838/2000

23 publicações no Diário Oficial da União entre 15/09/2010 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

15/09/2010 Seção 1

Página do DOU de 15/09/2010 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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06/01/2012 Seção 1

Página do DOU de 06/01/2012 — Seção 1
- Registro de Licença
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14/02/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 14/02/2013
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/04/2013 Seção 1

Alvará N°3853/12 — página do DOU de 02/04/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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03/10/2013 Seção 1

Página do DOU de 03/10/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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15/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 15/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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13/05/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/05/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/10/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/10/2015 Seção 1

Página do DOU de 29/10/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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26/02/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/02/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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08/04/2016 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 08/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Portaria de Lavra
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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09/08/2017 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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14/03/2018 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 14/03/2018
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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28/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 28/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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18/09/2018 Seção 1

Página do DOU de 18/09/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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04/06/2019 Seção 1

Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 04/06/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 10/02/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/04/2021 Seção 1

Alvará n°4832/2019 — página do DOU de 13/04/2021
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2022 Seção 1

PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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17/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 17/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
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