Processo minerário

834.701/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 25/01/2011 e 19/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 28/01/2011 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2011

   • Alvará de Pesquisa

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3. 11/07/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/07/2012 — Seção 1

   • Registro de Extração

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4. 17/12/2012 Seção 1

   Extrato da Inspeção de Segurança Regular da Barragem, observando — página do DOU de 17/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 04/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/01/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 31/10/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 04/05/2022 Seção 1

   PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 127/2022 - — página do DOU de 04/05/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2022 Seção 1

   Página do DOU de 28/07/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 14/02/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 14/02/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 23/05/2023 Seção 1

    ALVARÁ N°1297/2021 — página do DOU de 23/05/2023

    • Guia de Utilização

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12. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 19/02/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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