Processo minerário

831.966/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (2194)

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2. 14/11/2023 Seção 1

   Página 88 do DOU de 14/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 173/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°961/2022/DIREM-MG/ANM; 7392/2022/DIREM-MG/ANM-DOU de 20/01/2022; 21/02/2022

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 07/03/2022, Seção 1, Pág. 63

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4. 14/11/2023 Seção 1

   Relação nº 172/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Defere pedido de reconsideração (182)

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5. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 52/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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6. 21/02/2022 Seção 1

   Relação nº 45/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°7392/2022/DIREM-MG/ANM

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7. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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