Processo minerário

832.007/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 544/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°49194/2026/COROUT-MG/ANM

   • Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona. Licença Ambiental. - Ofício nº 49222/2026/COROUT-MG/ANM e INDEFERE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. - Ofício nº 49226/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°49192/2026/COROUT-MG/ANM-60 dias

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2. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 446/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°9211/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21833/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 14/03/2022 Seção 1

   Relação nº 65/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 940,40 ha para 937,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-DORES DE GUANHÃES/MG

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5. 20/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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6. 07/07/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 160

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7. 06/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 28/10/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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