Despacho Relação nº 485/2024

Despacho

Relação nº 485/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.098/2022-AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.057/2021-CARLOS GABRIEL OLYNTHO DE ARRUDA VILLACA-ALVARÁ N°2923/2021

834.070/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA-ALVARÁ N°1900/2013

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.644/2020-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) e AREIA (uso: Construção Civil).-PONTE NOVA/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.150/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39795/2024/DIFIP-MG/ANM

831.327/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39686/2024/DIFIP-MG/ANM

830.100/2024-EDUARDO SEKITA-OF. N°39679/2024/DIFIP-MG/ANM

830.091/2003-MINERACAO ITAGEMA LTDA-OF. N°39661/2024/DIFIP-MG/ANM

831.326/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39659/2024/DIFIP-MG/ANM

830.358/2013-VICTOR MÁRCIO DE SOUZA-OF. N°39644/2024/DIFIP-MG/ANM

831.324/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°39638/2024/DIFIP-MG/ANM

831.860/2004-WESLY JOSE FERREIRA-OF. N°39536/2024/DIFIP-MG/ANM

834.229/2006-RNW MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°39454/2024/DIFIP-MG/ANM

831.026/2019-HG MINERACAO S/A-OF. N°39428/2024/DIFIP-MG/ANM

831.151/2019-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°39999/2024/DIFIP-MG/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA- Área de 537,23 ha para 511,51 ha-QUARTZITO-(uso: Revestimento).-DIAMANTINA/MG

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

832.003/2017-EXTRATIMINAS MINERIOS EIRELI-ALVARÁ N°1958/2018

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.273/2019-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA

831.014/2006-MINERACAO SOLEDADE LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.765/2022-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA-AI N°1645/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.931804/2024-39)

830.005/2018-TAVARES EXTRACAO DE ARGILA LTDA-AI N°1646/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931808/2024-17)

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.660/2022-MINAS MINERAIS LTDA - AI N°1433/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.931439/2024-62)

Fase de Concessão de Lavra

Despacho publicado(508)

831.974/2017-DEL MARE MINERACAO LTDA-INDEFERE PEDIDO DE GUIA DE UTILIZAÇÃO. 831.974/2017- Ofício nº 39624/2024/DIFIP-MG/ANM - DEL MARE MINERACAO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.150/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°8879/2024/DIFIP-MG/ANM e 39993/2024/DIFIP-MG/ANM

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108)

832.743/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

832.737/2003-MINAS GEMA MINERACAO, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

830.530/1983-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.182/2013-CONCRETA MINERACAO LTDA-OF. N°39818/2024/DIFIP-MG/ANM

834.454/2008-SAMITRA CONSTRUTORA, MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°39830/2024/DIFIP-MG/ANM

832.513/2014-MINERACAO GAVEA LTDA-OF. N°40016/2024/DIFIP-MG/ANM

832.052/2014-GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°40024/2024/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente