Processo minerário

830.166/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 137

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2. 24/04/2025 Seção 1

   Página 214 do DOU de 24/04/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 210/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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4. 24/04/2025 Seção 1

   Relação nº 208/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°12659/2025/UAPC-MG/ANM

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5. 20/09/2024 Seção 1

   Relação nº 464/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°37461/2024/UAPC-MG/ANM e 37365/2024/UAPC-MG/ANM

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1736)

     OF. N°37900/2024/UAPC-MG/ANM

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6. 12/07/2021 Seção 1

   Relação nº 185/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ERNANI GONÇALVES DA SILVA MINERAÇÃO- CPF ou CNPJ 39.926.955/0001-00- Alvará n°10349/2016

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7. 25/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 168

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8. 04/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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9. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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10. 28/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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11. 02/10/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 790

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12. 16/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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13. 28/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 39

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14. 08/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 132

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15. 16/07/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 67

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16. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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