Processo minerário

832.748/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 204/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°19302/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 19304/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 24/01/2025 Seção 1

   Relação nº 36/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:CEFAS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 08.258.118/0001-26- Alvará n°10332/2016

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3. 10/01/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°50659/2024/DIOUT-MG/ANM - CEFAS MINERAÇÃO LTDA

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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 16/11/2022 Seção 1

   Relação nº 259/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 991,92 ha para 47,28 ha.-GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-AGUA BOA E ITAMBACURI/MG

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 179

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7. 10/05/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 103

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8. 08/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 54

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9. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 133

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10. 19/11/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 132

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11. 28/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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