Processo minerário

832.748/2015

11 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2016 e 05/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2016 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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2. 19/11/2020 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 19/11/2020

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 19/11/2020 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 08/02/2022 Seção 1

   Resolução, são — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 10/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 31/08/2022 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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7. 16/11/2022 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/01/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 407, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 10/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 24/01/2025 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 17/2025, de 23 DE JANEIRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 24/01/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
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