Processo minerário

832.114/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 321/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30229/2026/COROUT-MG/ANM

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2. 29/12/2025 Seção 1

   Relação nº 576/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°51650/2025/COROUT-MG/ANM

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3. 28/04/2025 Seção 1

   Relação nº 216/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15124/2025/DIOUT-MG/ANM

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4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 409/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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5. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 97/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Retificação de despacho (2250)

     Publicado DOU de 14/03/2022, Relação n° 58/2022, Seção , pág. - Onde se lê:CALCÁRIO (uso: Industrial). - Leia-se :MÁRMORE (uso: Revestimento).

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6. 14/03/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 83

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7. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 90

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8. 19/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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