Processo minerário

831.980/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 25/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 21/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 21/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/07/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 21/01/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 21/01/2026

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 25/08/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 25/08/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
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