Processo minerário

831.852/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 556/2025 · Coordenação de Contencioso Administrativo e Judicial da TAH

   • Acata a defesa administrativa apresentada. (241)

     48054.931509/2025-63

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2. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 452/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1199/2025 - R$ 2,26

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3. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     372/2022

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4. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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