Processo minerário

831.643/2008

4 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2022 e 24/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/01/2022 Seção 1

   Resolução ANP nº 10, de 14 de março de 2016, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 19/01/2022

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 19/04/2022 Seção 1

   Resolução. — página do DOU de 19/04/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/11/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/10/2025 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2025 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)